Políticas de Privacidade
1. Sobre o Gugga Cidadão
O Gugga Cidadão é uma iniciativa independente e não representa nem é afiliado a nenhuma entidade governamental. Desenvolvida pela G81 Tecnologia Interativa e Neurolinguística, empresa especializada em inovação, interação cidadã e análise de dados para cidades inteligentes. Nosso objetivo é promover a aproximação entre cidadãos, poder público e empresas, utilizando a conceitos da consicência crítica para facilitar a comunicação, registro de percepções locais e o acompanhamento de políticas públicas por meio de uma interface digital intuitiva, transparente e eficiente.
Esta Política de Privacidade visa esclarecer como coletamos, utilizamos, protegemos e compartilhamos as informações dos usuários do aplicativo.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados fornecidos pelo usuário:
- Nome e informações de contato, quando o usuário decide se identificar ao registrar uma demanda.
- Descrições e registros de problemas ou sugestões enviados pelo cidadão.
- Feedbacks, avaliações e interações dentro da plataforma.
2.2. Dados de localização:
Coletamos dados de localização apenas quando o usuário autoriza, com a finalidade exclusiva de mapear demandas no território municipal e promover análises espaciais para a gestão pública.
2.3. Dados do dispositivo e de uso:
- Informações técnicas como modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores não sensíveis, horário e frequência de uso, para diagnóstico e aprimoramento do aplicativo.
- Logs de erro para correção de falhas e melhoria contínua da experiência do usuário.
Importante: Não coletamos dados financeiros, biométricos ou sensíveis sem o consentimento explícito e informado do usuário.
3. Como utilizamos os dados coletados
- Facilitar e agilizar o encaminhamento das demandas registradas pelos cidadãos ao poder público.
- Gerar relatórios estatísticos e analíticos que ajudam prefeitos, vereadores e gestores municipais a identificar as prioridades reais da população.
- Auxiliar empresas locais a entenderem melhor as necessidades urbanas, estimulando soluções inovadoras e parcerias público-privadas.
- Melhorar a qualidade, a eficiência e a segurança do aplicativo, garantindo uma experiência mais satisfatória e acessível.
4. Compartilhamento de dados
O Gugga Cidadão não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários. O compartilhamento é feito com responsabilidade e apenas nos seguintes casos:
- Com órgãos públicos: para permitir que as demandas sejam analisadas e resolvidas de maneira mais rápida e eficiente.
- Com equipes de desenvolvimento da G81: para manutenção, suporte técnico e aprimoramento do sistema, sempre respeitando o sigilo e a anonimização dos dados.
- Por obrigação legal: quando requerido por autoridade competente.
5. Como protegemos os dados
Adotamos rigorosas medidas de segurança, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
- Protocolos de autenticação e autorização de acesso.
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.
- Processos de anonimização quando possível.
Nos comprometemos com a proteção dos dados pessoais, conforme as melhores práticas de segurança da informação e a legislação vigente.
6. Consentimento e controle pelo usuário
A utilização do Gugga Cidadão implica a aceitação desta Política de Privacidade. O usuário pode, a qualquer momento:
- Revogar autorizações previamente concedidas.
- Solicitar acesso aos dados que coletamos.
- Corrigir, atualizar ou excluir seus dados.
- Limitar a coleta e o uso de determinadas informações.
Para exercer esses direitos, basta enviar uma solicitação para: grupo@g81.com.br.
7. Base legal para tratamento de dados
O tratamento dos dados pelo Gugga Cidadão é fundamentado nas seguintes bases legais:
- Consentimento: quando o usuário autoriza, por exemplo, o uso da localização.
- Execução de políticas públicas: quando os dados são compartilhados com o poder público para atender ao interesse coletivo.
- Legítimo interesse: para garantir segurança, melhorar o serviço e desenvolver novas funcionalidades.
8. Direitos do usuário
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), asseguramos aos nossos usuários:
- Direito de confirmação e acesso aos dados.
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Direito de portabilidade dos dados.
- Direito de revogar o consentimento.
9. Alterações nesta Política
A G81 Tecnologia Interativa e Neurolinguística reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar nossos serviços e garantir conformidade com eventuais mudanças legais ou regulatórias.
Quando houver alterações significativas, os usuários serão notificados pelo aplicativo ou pelos canais de comunicação disponibilizados.
10. Fale conosco
Em caso de dúvidas, sugestões ou para exercer seus direitos relativos à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail:
G81 Tecnologia Interativa e Neurolinguística
CNPJ: 33.802.991.0001-85
Endereço: Avenida Cecília Meireles. Inácio Barbosa. Aracaju/SE.
Data da última atualização: 27 de maio de 2025